Processo 461862/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/05/2014 10:49
Autuado em 23/05/2014 10:49
Apensado ao Processo 190947/05 em 17/08/2015 16:19
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1947/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 13/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2015 Acórdão   1947/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/04/2015 Acórdão   1947/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado MOACYR JOSE DE OLIVEIRA
Procuradores: ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:23/05/14)
Origem MUNICÍPIO DE PAIÇANDU

Juntadas
DataDescrição
11/08/2015 09:23 Devolução do ofício IDC - 395/15 - DEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  09/06/2015 Instrução de Cobrança   394/ 2015   
DEX  09/06/2015 Instrução de Cobrança   395/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2015 1118 Acórdão nº 1947/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 30/04/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 317/2015
05/06/2014 895 Despacho Processual Diverso nº 1255/2014
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 10459/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2015 16:16 DP  
17/08/2015 11:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1420/2015 -
01/06/2015 12:54 DEX Certidão de Débito nº 576/2015 -
01/06/2015 12:54 DEX Certidão de Débito nº 577/2015 -
01/06/2015 12:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 725/2015 -
01/06/2015 12:54 DEX Informação - Contas Irregulares nº 82/2015 -
01/06/2015 12:54 DEX Instrução de Cobrança nº 394/2015 -
01/06/2015 12:54 DEX Instrução de Cobrança nº 395/2015 -
01/06/2015 12:54 DEX Informação nº 3656/2015 -
01/06/2015 12:54 DEX Informação nº 3657/2015 -
01/06/2015 12:54 DEX Informação nº 4462/2015 -
30/04/2015 15:50 STP Acórdão nº 1947/2015 -
30/04/2015 15:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 366/2015 -
20/01/2015 18:08 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 317/2015 -
15/01/2015 11:05 GCILB  
04/12/2014 12:16 SMPjTC Parecer nº 546/2015 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Acórdão nº 2632/14 - 2SC, pela procedência da Tomada de Contas. Não conclusão de obra. Descumprimento do objeto conveniado. Ausência de novas provas. Pelo conhecimento e, no mérito pelo não provimento
30/05/2014 16:48 DIFOP Instrução nº 55/2014 -
23/05/2014 11:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1255/2014 -
23/05/2014 10:49 DP Informação nº 8757/2014 -

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